Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se você não concordar, não deve usar o site.
Consumer Rights BRCreditofiscalbr Termos de serviço
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos visam a otimização de créditos fiscais para cidadãos brasileiros. A natureza e o escopo dos serviços podem ser ajustados conforme as necessidades do cliente.
WIPO
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as condições acordadas entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras pode resultar em restrições ao acesso aos serviços.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as condições acordadas entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras pode resultar em restrições ao acesso aos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais estão sujeitas à legislação aplicável e às políticas de reembolso. Os reembolsos serão tratados de acordo com a Política de Reembolso e a legislação do consumidor pertinente.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Rights BRTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Isenção de Responsabilidade
WIPONão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
07
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste documento serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Contato e Atualizações
Para dúvidas ou atualizações relacionadas a estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Data de vigência: 2026-09-02
Termos de serviço: Brazil.
Autoridade de defesa do consumidor